Quando será a posse presidencial?

 

Neste último domingo de outubro, 27, o povo brasileiro retorna às urnas, incluindo as representações diplomáticas no exterior, para escolher o Presidente da República (e o Vice-Presidente) para os próximos quatro anos. A data da posse do Chefe de Estado, Chefe de Governo, Chefe do Poder Executivo Federal e Comandante Supremo das Forças Armadas, em decorrência do estabelecido pela Emenda Constitucional 111, promulgada pelas duas casas do Poder Legislativo Federal em 28 de setembro de 2021, passará a ser realizada em 5 de janeiro em solenidade no plenário do Congresso Nacional, em Brasília. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro para os eleitos aos cargos de chefia do Poder Executivo (Federal, Estadual e Municipal). 

A Emenda Constitucional 111 também alterou a data da posse dos governadores estaduais. 

Os governadores eleitos, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições de 2026, passam a ser empossados em 6 de janeiro.  

 

 


 

 

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