Do Primeiro Tribunal das Américas ao Constitucionalismo Pátrio
A Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos (LECED) da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) convida a comunidade acadêmica e jurídica para participar do Seminário de Direito, Estado e Brasil: Do Primeiro Tribunal das Américas ao Constitucionalismo Pátrio , que realizar-se-á no dia 23 de setembro de 2026 , das 9:00 às 12 horas , no Auditório da Pós-Graduação, Bloco C da UCSAL. O seminário propõe um percurso pela formação histórica e institucional do Direito brasileiro, partindo das origens da Justiça na América Portuguesa e do Primeiro Tribunal das Américas até questões relacionadas ao constitucionalismo pátrio e aos desafios contemporâneos de cidadania, racismo, xenofobia e acesso à justiça. O evento contará com as presenças dos seguintes convidados: • Desembargador Cássio José Barbosa Miranda – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) • Promotora Dra. Fernanda Pataro – Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) • Prof. Me. Florisvaldo Pasquinha – UCS...
