Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

Comemorando 10 anos, o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), realizou nesta última quinta-feira de maio, 28, no Hotel da Bahia, em Salvador o III Congresso Baiano de Direito Imobiliário. Consolidado como o mais relevante espaço de diálogo técnico e multidisciplinar do setor no Estado da Bahia, o tema da edição 2026 é (Re)fazendo os espaços: novos caminhos do Direito Imobiliário.

Durante o evento o Professor Melhim Chalhub foi homenageado com uma placa entregue pela Presidente do IBDI, Amélia Garcez e com o título de membro emérito da instituição pelo apoio e presença constantes nesta década. Um dos pontos mais debatidos do congresso foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC do fim da escala 6x1. O Presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI), Cláudio Cunha e a Presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez, foram enfáticos em defender o empresariado das pesadas críticas e a insegurança jurídica pelo atual cenário econômico pré-eleitoral.

Fotos Tarso Marketing

 

 

Amélia Suarez, Presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário, com o Professor Melhim Chalub e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Edivaldo Rotondano  

 

 

Amélia Garcez e Fredie Didier  

 

 

Daniela Borges, Presidente da OAB-Bahia, Amélia Garcez e Nathália Baraúna 

 Presidente da OAB-Bahia

 

Matheus Guanabara, Renato Bastos e Izaak Broder

 

 Congresso Baiano de Direito Imobiliário

Eduardo Freire Bastos, Presidente do SINDUSCON Bahia

 

 Nathalia Baraúna, Luceli Caetano e Elaine Freitas 

 

Congresso Baiano de Direito Imobiliário  

 

 

Cláudio Cunha 

 

 Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

Sosthenes Macedo, Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador, Desembargador Josevando Andrade, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e Amélia Garcez

 

Mateus Cerqueira 

 

Claudia Carvalho, Monique Melo e Ana Ferrer 

 

 Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

Gabriel Seijo 

 

Isabela Suarez, Presidente da Associação Comercial da Bahia e Camila Marinho 

 

Ivana Carozo e o filho Francisco Carozo 

 

Iuri Rocha, Francisco Carozo e Pedro Soares 

 

Jaqueline Giarrusso, Carolina Giarrusso, Jorge Igor Rangel, Rita Martins e Avani Giarrusso 

Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

Rogério Princhak, Amélia Garcez e José Luiz Sobreira 

Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

Rogério Princhak, José Luiz Sobreira, Georges Humbert, Isabela Suarez e Amélia Garcez 

Caio, Flávia Tissot e Alexandre Zavaglia

Isabela Suarez, Paula Tanajura, Georges Humbert e Sosthenes Macêdo

Alexandre Zavaglia Coelho

Aula Extra no Congresso Baiano de Direito Imobiliário

Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

Congresso Baiano de Direito Imobiliário   

Carlos, Fernanda Neves do Amaral e Mariana Chiesa

 

 Congresso Baiano de Direito Imobiliário

 

 Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rotondano  

  Camila Marinho    

 

Caio Souza e Camila Marinho 

 

Ana Cintia Vieira Lima e Silva  

 

 

Pedro Barachisio Lisboa e Amélia Garcez 

Olivar Vitale e Melhim Chalhub

 Congresso Baiano de Direito Imobiliário   

 

 Congresso Baiano de Direito Imobiliário   

 

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rotondano, Layanna, Amélia Garcez e Melhim Chalhub

 

Homenagem ao Professor Melhim Chalhub 

Congresso Baiano de Direito Imobiliário 2026 

 

28 de maio - Quinta-feira 

08h00 às 08h30 - Credenciamento 

08h30 às 09h00 - Mesa de Abertura 

09h00 às 09h30 - Conferência de Abertura 

Considerações sobre o Tema 1396 do STJ: repensando o sistema de justiça 

 

Fredie Didier 

Advogado e Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA)  

09h30 às 10h20 - Painel Urbanístico 

Desafios e soluções na requalificação do solo 

Rogério Princhak 

Engenheiro Civil pela UFBA, especialista em PPP pela Harvad Kennedy School e mestre em Administração pela UFBA

Atua também como consultor em modelagem de projetos públicos e infraestrutura.  

Phillip Vitório 

Publicitário, jornalista e relações públicas, com mais de 30 anos de experiência em comunicação estratégica, eventos e desenvolvimento de plataformas de conteúdo. 

Fundador da Editora VJ.

Criador e curador de iniciativas nacionais e internacionais como EXPOURBANTECH, SIAIHH, SIBRASCE, SIIPE e CONT+EXPERIENCE.

Desenvolveu projetos editoriais, eventos internacionais e experiências imersivas no Brasil, Europa e Estados Unidos.  

Moderação: Bernardo Romano  

10h20 às 10h50 - Coffee Break 

10h50 às 11h40 - Painel de Tecnologia  

Os inputs da tecnologia no Direito Imobiliário

Flavia Tissot 

Sócia fundadora e Diretora da OSPA place. 

Arquiteta e urbanista formada pela UFRGS, sócia do grupo OSPA. 

Professora e mentora do MBA Cidades Responsivas e do curso Urban Data Science. Referência em inovação e tecnologia aplicada a urbanismo.  

Alexandre Zavaglia Coelho 

Diretor Regional LATAM da Blankstate.ai (Londres). Consultor de tendências da Thomson Reuters. 

Advogado, Doutor em Tecnologias da Inteligência e Design Digital pelo TIDD/PUC-SP.

Professor visitante da Pós-Graduação e do Mestrado (LLM) em AI&LAW da Universidade de Lisboa

Presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP. 

Coordenador do IASP TECH.  

Moderação: Caio Tuy  

11h40 às 12h30 - Painel Sustentabilidade e Ambiental 

Sustentabilidade como vetor de valor no empreendimento imobiliário 

Isabela Suarez 

Advogada e empresária do setor imobiliário, com forte atuação nas áreas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Presidente da Associação Comercial da Bahia. 

Preside a Fundação Baía Viva, organização voltada à preservação e valorização da Baía de Todos-os-Santos. 

Sosthenes Macêdo 

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR ⁠

Especialista em Direito Público Municipal, em Gestão Pública, em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade, em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil.

Bacharel em Direito. Bacharel em Turismo.

Graduando em Licenciatura em Geografia.  

Moderação: Paula Tanajura  

12h30 às 14h00 - Intervalo para Almoço 

14h00 às 14h50 - Painel de Negócios 

Estruturação e funding de negócios imobiliários 

Fernanda Costa Neves do Amaral 

Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pós-graduação em Direito Empresarial Econômico e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. 

Professora do Insper no Curso de Investimentos Imobiliários, da UniSecovi, da Faculdade Baiana e da PUC COGEA, em matérias relacionadas a investimentos imobiliários, fundos imobiliários e securitização. 

Membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Comissão de Fundos Imobiliários do Secovi. Sócia da área de Real Estate Finance do Freitas Leite Advogados. 

Mariana Chiesa 

Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). 

Professora da graduação no curso de Direito do Insper e professora da pós-graduação da FGV Law. 

Conselheira Estadual da OAB/SP e Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em projetos de habitação de interesse social.

Moderação: Carlos Onofre 

14h50 às 15h40 - Painel Normativo 

As novas perspectivas normativas no Direito Imobiliário 

Alexandre Gomide 

Doutor e Mestre em Direito Civil (USP).

Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).  

Olivar Vitale 

Advogado, sócio fundador do VBD Advogados. 

Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, 

Fundador e diretor do IBRADIM.

Conselheiro jurídico do Secovi-SP, do SindusCon-SP, da ADIT Brasil e da CBIC

Professor e coordenador da ESPM-SP, da Unibradim, da UniSecovi e de outras entidades de ensino

Mesa de Debates de Direito Imobiliário

Moderação: Layanna Piau  

15h40 às 16h10 - Coffee Break 

16h10 às 17h00 - Painel Registral e Notarial 

Conferência 

Registros públicos em transição: inovação, eficiência e segurança 

Roberta Alexandra Rolim Markan 

Tabeliã e Registradora de Imóveis do Ofício de Amontada/CE.  

Diretora Geral Suplente do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis.  

Presidente do RIB-CE  

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa 

Doutora pela Universidade de Marília  

Hercules Alexandre 

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. 

Tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF.

Vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal. Acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.  

Carolina Catizane de Oliveira Almeida 

Especialista em Direito Notarial e Registral 

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutoranda em Famílias da Sociedade Contemporânea pela UCSAL Universidade Católica do Salvador. 

Tabeliã do 8º Ofício de Notas de Salvador/BA – Cartório Catizane 

Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia  

Moderação: Vicente Coni  

17h00 às 17h15 - Homenagem ao Professor Melhim Chalub 

Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.  

Autor das obras 

Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos.

17h15 às 17h45 - Conferência de Encerramento  

Cooperação Interinstitucional e segurança jurídica - O papel do Judiciário na governança territorial  

José Edivaldo Rocha Rotondano 

Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

 

Autorizamos o uso total ou parcial deste conteúdo, desde que haja a devida citação da fonte com link para o nosso site, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).