9º Congresso Brasileiro de Direito Militar

 

A Escola Mineira de Direito realiza de 26 a 28 de janeiro de 2026 o 9º Congresso Brasileiro de Direiro Militar. Sob a organização de Felipe Dalenogare e Mauro Stürmer, o evento será feito no formato Online transmitido pela plataforma Youtube.

 

As inscrições podem ser feitas através do site: https://emdonline.com.br/cadastro/9direito-militar

 

Cronograma 

 

Segunda-feira 26 de Janeiro de 2026 

 

A obediência hierárquica no Direito Penal Militar 

Palestrante: Aroldo Queirós  

Analista Judiciário da Justiça Militar da União. Professor de pós-graduação, de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de escolas governamentais (ESMPU, ENAJUM e EJM). Autor dos livros: Código Penal Militar Esquematizado, Acordo de Não Persecução Penal Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada. 

A instrução probatória e a importância da cadeia de prova digital 

Palestrante: Lanna Saleh  

Advogada, professora e militar R2 da FAB, graduada em Direito pela PUC Campinas. Especialista em Direito Militar, Público, Polícia Judiciária Militar (PMESP), Criminologia e Direito Internacional Humanitário (ENAJUM/San Remo). Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/Santos, membro da APAMIL e instrutora de direito penal e administrativo militar. 

 

O aumento nos índices de deserção e drogas entre as Praças EV 

Palestrante: Celso Celidonio  

Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da Justiça Militar brasileira). 

Os reflexos administrativo-militares das condenações e absolvições penais, bem como das suspensões condicionais do processo e da pena 

Palestrante: Felipe Dalenogare  

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Atua na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, na Coordenação-Geral de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias.  

Terça-feira 27 de Janeiro de 2026 

 

 

Crime doloso contra a vida de civil. Tribunal do júri na JMU 

Palestrante: Mauro Stürmer  

Doutor e Mestre em Direito. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Doutor e Mestre em Direito. 

A administração militar e o dever de salvaguarda de informações e documentos: o impacto na persecução penal nos crimes licitatórios 

Palestrante: Jader Esteves  

Mestre em Direito Econômico (UCAM), Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (Escola Naval). Professor do Magistério Militar Naval em Direito aplicado a licitações e contratos. Tem experiência em assessoria jurídica e certificação profissional pela ENAP. 

Assédio nas Instituições Militares 

Palestrante: Juliana Paula  

Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM) compondo Assessoria Jurídica de Gabinete. 

Levando a prova a sério: uma análise para além do Direito 

Palestrante: Wanderley Alves  

Advogado. Professor. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em La Prueba (Universidade Girona/Espanha) e em Prova e Garantismo Penal (Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal). Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP. 

Quarta-feira 28 de Janeiro de 2026 

Atecnias da Justiça Militar na análise dos “crimes da moda” advindos do uso da nova tecnologia de controle 

Palestrante: João Carlos Campanini  

Advogado. Sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados, Especialista em Direito Militar, Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP. 

A aplicação do princípio da moralidade nas instituições militares 

Palestrante: Acácia Regina Soares  

Juíza de Direito Substituta do TJDFT. Doutoranda e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Especialista em Função Social do Direito (UNISUL). Coordenadora do Grupo de Direito Público do Centro de Inteligência do TJDFT. Integra grupos de pesquisa no UNICEUB e na ENFAM. Professora de Direito Administrativo. 

Os fundamentos e limites jurídicos à atuação das Forças Armadas nas ações de apoio ao Estado 

Palestrante: Marina Menck  

Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil. Graduada em Geografia e em Direito, com atuação na Administração Pública Federal. Atua na assessoria jurídica de Organizações Militares em projetos complexos, com foco nos limites jurídicos das Forças Armadas. 

A ética militar como identidade profissional estruturante 

Palestrante: Fabiane Andrade  

Advogada, consultora, professora e oficial da Reserva da Marinha. PhD student em Filosofia Política e Direitos Humanos, Universidade de Coimbra. Mestre em Direito (Universidade de Salamanca/PUC-Rio) e pós-graduanda em Direito Previdenciário (PUC-RS). Presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA)