IAB lança Temas Contemporâneos do Direito Financeiro e Tributário

setembro 03, 2024

O Instituto dos Advogados Brasileiros, a mais antiga instituição do Direito nas Américas, fundado em 1843 pelo Imperador Dom Pedro II e berço da Ordem dos Advogados Brasileiros, lançou na primeira segunda-feira de setembro, 2, na Livraria Travessa do Shopping Leblon, Rio de Janeiro, o livro Temas Contemporâneos do Direito Financeiro e Tributário. A obra de 379 páginas, organizada pelos tributaristas Dalmar Espírito Santo Pimenta, José Enrique Teixeira Reinoso e Márcio Ladeira Ávila, editada pela Bretas/Del Rey, de Belo Horizonte, é uma coletânea de artigos e pareceres elaborados por 21 advogados tributaristas associados, todos integrantes da Comissão de Direito Financeiro e Tributário (CDFT) do IAB.

Temas Contemporâneos do Direito Financeiro e Tributário é o resultado do trabalho conjunto desenvolvido ao longo dos anos, totalizando 22 textos exaustivamente discutidos e aprovados no âmbito da comissão, a maioria deles baseada em decisões dos tribunais superiores do país. Os textos examinam, primordialmente, as controvérsias que surgem da aplicação da lei e da Constituição. O livro tem como objetivo apresentar aos leitores, em especial o acadêmico e operador do direito, mas também o economista, o gestor público e os demais profissionais com atuação nas áreas de finanças públicas e tributação, a oportunidade de refletir sobre alguns dos temas mais complexos envolvendo o sistema tributário.

Nas palavras do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, expressas no prefácio da obra, “os autores são renomados especialistas, que, com rara generosidade acadêmica, compartilham suas reflexões e conhecimentos, por meio de uma diversidade de temas, que confirmam o amplo e rico universo do direito tributário”. Na apresentação do livro, o professor e doutor em direito econômico Adílson Rodrigues Pires, presidente do CDFT ressalta que as abordagens feitas pelos autores, “por suas características de atualidade, não se perdem com a mudança da legislação”. E acrescenta: “Afinal, o conhecimento não se esvai com o tempo”.

O livro está dividido em três partes: Parte Geral, Tributação e Processo Tributário. Entre os 21 autores, estão, além dos organizadores e do presidente da CDFT, os seguintes tributaristas:

Ana Regina Campos de Sica,

Fábio Luiz Gomes,

Fábio Martins de Andrade,

Igor Muniz,

Ilana Benjó,

Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão,

Ives Gandra da Silva Martins,

Janssen Murayama,

João Luís de Souza Pereira,

Lucas Almeida dos Santos,

Luiz Gustavo de França Rangel,

Marcelo Gustavo Silva Siqueira,