Congresso da ALJB será realizado na Casa do Comércio em Salvador

 

A nona edição do Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia acontecerá na Casa do Comércio, em Salvador, no dia 11 de novembro. O Comércio e as novas fronteiras do Direito é tema do evento, realizado com o apoio institucional da OAB-Bahia.

As inscrições podem ser feitas no Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/9-congresso-da-academia-de-letras-juridicas-da-bahia/3154979 .


 


 

PROGRAMAÇÃO  

07:30 – 08:30 Credenciamento e Welcome Coffee  

08:30 – 09:00 Mesa Solene de Abertura e Discursos Iniciais 
Kelsor Gonçalves Fernandes - Presidente da Fecomércio BA      
Ricardo Mauricio Freire Soares - Presidente da ALJBA      
Representantes do Sistema de Justiça  


PAINEL 01 – 
ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPACTOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL  
 
09:00 – 10:30  
Presidente de Mesa: Luiz Leal (Secretário de Porto Seguro e Advogado)   

Fernanda Lordêlo (Secretária do Município de Salvador e Advogada)     
Tema: Ordem econômica, administração pública e impactos comerciais     

Manoel Jorge e Silva Neto (Acadêmico da ALJBA e Subprocurador-Geral do Trabalho)     
Tema: Ordem econômica e killer acquisitions no mercado digital      

Paulo Modesto (Acadêmico da ALJBA, Promotor de Justiça MP/BA e Professor)     
Tema: Silêncio administrativo e empreendedorismo privado: reformas e superação      

Lilian Azevedo (Diretora da ESA/OAB-BA e Procuradora do Município de Salvador)     
Tema: Advocacia pública e desenvolvimento local: o papel do Município e do Terceiro Setor na economia social  

 

PAINEL 02 – 
JUSTIÇA DO TRABALHO, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA  
 
10:30 – 12:00  
Presidente de Mesa: Ivan Isaac (Coordenador da CEAT – Fecomércio BA)     

Angélica Guimarães (Desembargadora TRT e Professora)     
Tema: Negociado sobre o legislado e seus limites constitucionais      

Diego Budel (Advogado e Professor)     
Tema: Limites jurídicos da negociação coletiva após a Reforma Trabalhista      

Luciano Martinez (Acadêmico da ALJBA e Juiz do Trabalho)     
Tema: Tema 935 do STF à luz do art. 8º, V, da CF/88      

Renan Pires (Gerente Jurídico – Fecomércio BA)     
Tema: Contribuição assistencial patronal e custeio das entidades sindicais  



12:00 – 14:00 Intervalo para Almoço 



PAINEL 03 – 
ACESSO À JUSTIÇA, SISTEMA MULTIPORTAS E REFLEXOS NA ATIVIDADE ECONÔMICA  
 
 
14:00 – 15:30  
Presidente de Mesa: Cézar Santos (Acadêmico da ALJBA e Advogado)   
   
Fredie Didier (Acadêmico da ALJBA e Advogado)     
Tema: Fundamentos do sistema de justiça multiportas    
  
Lorena Miranda (Procuradora do Estado e Advogada)     
Tema: Política de consenso e gestão consensual pelo Poder Público   
   
Joanice Guimarães (Desembargadora – TJ/BA)     
Tema: Justiça restaurativa e qualidade no acesso à Justiça   
   
Sarah Barros Galvão (Diretora da ESA/OAB-BA e Advogada)     
Tema: Tecnologias de acesso à Justiça  



PAINEL 04 – 
INOVAÇÕES DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO MUNDO EMPRESARIAL  
 
 
15:30 – 17:00  
Presidente de Mesa: Sérgio Schlang (Acadêmico da ALJBA e Advogado)    
  
Eugênio Kruschewsky (Acadêmico da ALJBA e Procurador do Estado)     
Tema: Responsabilidade civil e novas tecnologias 
     
Josinaldo Leal (Coordenador da CERC – Fecomércio BA)    
Tema: Contratos eletrônicos, segurança cibernética e superendividamento digital     

Joseane Suzart (Promotora de Justiça – MP/BA e Professora)     
Tema: Inovações do Direito Civil na proteção do consumidor    
  
Pablo Stolze (Acadêmico da ALJBA e Juiz – TJ/BA)     
Tema: Reflexões sobre a reforma do Código Civil  
 
 

PAINEL 05 – 
DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMINAL COMPLIANCE  
 
17:00 – 18:30  
Presidente de Mesa: Maria Auxiliadora Minahim (Acadêmica da ALJBA e Professora)  
    
Lívia Vaz (Promotora de Justiça – MP/BA)     
Tema: Discriminação no ambiente

César de Faria Jr. (Acadêmico da ALJBA, Advogado e Professor)     
Tema: Crime tributário e lavagem de dinheiro    
  
Luiz Gabriel Batista Neves (Advogado e Professor)     
Tema: Compliance e prevenção penal empresarial   
   
Sebastian Albuquerque (Acadêmico da ALJBA, Advogado e Professor)     
Tema: Medidas cautelares reais em grandes operações  



18:30 – 19:00  Mesa Solene de Entrega das Medalhas Orlando Gomes 
 
19:00  Sorteios e Encerramento 

 

 

 

 

 

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